1. Processo nº: 285/2019     1.1. Anexo(s) 9295/2010, 1761/2011, 7098/2014, 7144/2014, 9049/2016, 15629/2016
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
6.AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1761/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 - EXERCÍCIO 20103. Responsável(eis): ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS - CPF: 24330922134
DENES JOSE TEIXEIRA - CPF: 32343612153
JOSE ALVES MACIEL - CPF: 25127691191
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA - CPF: 48527505134
MAURICIO NAUAR CHAVES - CPF: 35965533187
WANDA MARIA SANTANA BOTELHO - CPF: 17864429300
ZENAIDE DIAS DA COSTA - CPF: 354764861004. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI 5. Distribuição: 1ª RELATORIA 6. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNCAO 7. Proc.Const.Autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830)
DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082)
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264)8. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 4104/2019-SEPLE
Sessão | 32 Sessão ORDINÁRIA do Tribunal Pleno de 30/10/2019 |
Presidente | Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
Representante MPC | Procurador ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES |
Relator | Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS |
Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
Quorum |
Sustentou oralmente o advogado José Carlos Ribeiro da Silva, OAB/TO nº 7264, pelo senhores Antônio Jonas Pinheiro Barros, Denes José Teixeira, José Alves Maciel, José Carlos Ribeiro da Silva, Maria Marta Barbosa Figueiredo Vieira e Zenaide Dias da Costa (v. evento nº 14, juntada de documento nº 1883563/2019)
Na sequência, o Relator, Conselheiro Manoel Pires dos Santos, requereu a juntada da defesa oral nos autos do processo (v. evento nº 16, juntada de documento nº 1886562/2019), bem como retirou o processo da pauta de julgamento para análise da referida sustentação oral a fim de prolatar voto posteriormente. Após, o Conselheiro Presidente Severiano José Costandrade de Aguiar registrou que o quórum deverá ser mantido quando do retorno dos autos para apreciação/julgamento.
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
Conselheiros Substitutos convocados: Adauton Linhares da Silva, em substituição ao Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho (Convocação nº 133/2019) e Jesus Luiz de Assunção, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Convocação nº 139/2019).
Conselheiros ausentes: Napoleão de Souza Luz Sobrinho e a Conselheira Doris de Miranda Coutinho. |
Observação | À 1ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 31 do mês de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 04/11/2019 às 17:19:46, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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